Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à luz do…

CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2022

Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:

IBADE · 2018

O agente que se excede na legítima defesa, nos termos do parágrafo único do art. 23 do CP,

VUNESP · 2022

Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir. Se um menor de…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014

Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concretização do ato, o policial…