Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q866812

Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concretização do ato, o policial continuou a ser fisicamente agressivo, mesmo não havendo a necessidade.
Nessa situação hipotética, o policial

Aexcedeu o estrito cumprimento do dever legal.Babusou do exercício regular de direito.Cprevaleceu-se de condição excludente de ilicitude.Dagiu sob o estado de necessidade.Emanifestou conduta típica de legítima defesa.

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Gabarito: Alternativa A.

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