Gabarito: Alternativa C.
Considerando as disposições da Lei Complementar nº 58/2003 do Estado da Paraíba, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis e…
IDECAN · SEE-PB · 2025
Diz a Carta Magna que a República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do…
IDECAN · UFSBA · 2025
O Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a Lei nº 13.005/2014, estabelece algumas instâncias responsáveis por monitorar e avaliar o…
IDECAN · SEE-PB · 2025
A LDB organiza a educação escolar em dois níveis: educação básica e educação superior. Sobre essa organização, assinale a alternativa correta.
IDECAN · SEE-PB · 2025
Diploma a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de…
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