Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

O ajuste prévio entre os concorrentes é sempre necessário para que se configure o concurso de agentes, razão pela qual a adesão superveniente durante…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No CPM, a agravacao pela condicao de cabeca incide na terceira fase da dosimetria da pena.

CFP · PMAL · 2026

O arrependimento eficaz de um dos coautores de crime militar beneficia automaticamente os demais, por ser circunstância que afeta a punibilidade de…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes no CPM, julgue: Se um sargento e um soldado praticam crime militar em concurso, o sargento sera automaticamente…

CFP · PMAL · 2026

A conspiração prevista no art. 152 do CPM é exceção ao art. 54, pois pune o simples ajuste para a prática de motim, independentemente de o motim ter…