Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. A pena de reclusão tem por principal finalidade a proteção da sociedade.

CESPE / CEBRASPE · 2021

Instado a se manifestar a respeito das obrigações impostas ao Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso “Nova…

FGV · 2021

No que concerne ao tema “Garantias Judiciais” do Pacto de São José (artigo 8), é correto afirmar que

VUNESP · 2021

Julgue o item que se segue. O direito de buscar asilo é um direito fundamental reconhecido internacionalmente, e os Estados tem a obrigação de…

IGEDUC · 2023

A respeito da convenção americana sobre direitos humanos, julgue o item a seguir. Os membros da comissão interamericana de direitos humanos serão…