Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta…

Question

Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta hectares. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ubirajara

Accepted Answer

não poderá usucapir as terras, uma vez que, para obter o benefício da usucapião indígena, é necessário o prazo mínimo de dez anos e que o trecho seja inferior a cinquenta hectares.

Answer

poderá usucapir, desde que as terras não sejam do domínio da União e não estejam ocupadas por grupos tribais.

Answer

poderá usucapir as terras, se não for proprietário de outro imóvel.

Answer

poderá usucapir as terras, se comprovar que as utilizou para subsistência própria ou do grupo tribal.

Answer

não poderá usucapir as terras, uma vez que, para obter o benefício da usucapião especial indígena, é necessário que ele seja um indígena não integrado.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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