Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de ameaça por meio de arma de fogo praticado por militar da ativa contra vizinho civil em discussão de condomínio, estando de folga, é crime…

CFP · 2026

O crime de dormir em serviço tem como objetividade jurídica a segurança da instalação militar e o dever de vigilância.

CFP · PMAL · 2026

O crime de coação de subordinado para não agir (art. 174, CPM) pune o superior que, abusando de sua autoridade, compele subordinado a não fazer o que…

CFP · PMAL · 2026

Dois policiais militares que, em co-autoria, roubam arma de fogo de civil durante abordagem respondem por roubo qualificado pelo concurso de agentes,…

CFP · 2026

A semi-imputabilidade no CPM (desenvolvimento mental incompleto ou retardado) é causa de diminuição de pena nos crimes impropriamente militares,…