Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Médio
Modalidade:: Certo ou Errado

O crime de coação de subordinado para não agir (art. 174, CPM) pune o superior que, abusando de sua autoridade, compele subordinado a não fazer o que a lei permite.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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