Questão de Direito AgrárioA Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-MS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3701301
Para a concessão de registro de agrotóxicos e de produtos de
controle ambiental, exige-se análise dos riscos, processo que, de
acordo com a Lei n.º 14.785/2023, compreenderá as fases de
controle ambiental, exige-se análise dos riscos, processo que, de
acordo com a Lei n.º 14.785/2023, compreenderá as fases de
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.