Questão de Direito ConstitucionalDireitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.

A assistência gratuita aos filhos em creches e pré-escolas é garantida pelo constituinte desde o nascimento até sete anos de idade.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Constitucional

Diante do princípio constitucional da igualdade, a remuneração do trabalho noturno não poderá ser superior à do diurno.

CESPE / CEBRASPE · CNPQ_23 · 2023

O texto constitucional garante o emprego da gestante mediante licença com a duração de cento e vinte dias, mas sem direito a salário nesse período.

CESPE / CEBRASPE · CNPQ_23 · 2023

É permitido ao menor, entre dezesseis a dezoito anos de idade, realizar trabalho noturno.

CESPE / CEBRASPE · CNPQ_23 · 2023

É garantido o seguro-desemprego, cuja finalidade é assegurar assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado voluntariamente.

CESPE / CEBRASPE · CNPQ_23 · 2023

O texto constitucional prevê expressamente a possibilidade de redução do salário mediante acordo coletivo de trabalho.