Questão de Direito ConstitucionalDireitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.

Diante do princípio constitucional da igualdade, a remuneração do trabalho noturno não poderá ser superior à do diurno.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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O texto constitucional garante o emprego da gestante mediante licença com a duração de cento e vinte dias, mas sem direito a salário nesse período.

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É permitido ao menor, entre dezesseis a dezoito anos de idade, realizar trabalho noturno.

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É garantido o seguro-desemprego, cuja finalidade é assegurar assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado voluntariamente.

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O texto constitucional prevê expressamente a possibilidade de redução do salário mediante acordo coletivo de trabalho.

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A assistência gratuita aos filhos em creches e pré-escolas é garantida pelo constituinte desde o nascimento até sete anos de idade.