Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

Julgue o item seguinte, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas. Nos crimes de ação pública condicionada, o IP somente poderá ser…

CESPE / CEBRASPE · PC-DF

Em conformidade com as disposições do Código de Processo Penal Brasileiro, em relação ao início do inquérito policial nos crimes de ação pública,…

LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · Prefeitura de Presidente Sarney - MA · 2023

Considerando o regime de arquivamento do inquérito policial após o Pacote Anticrime, assinale a alternativa CORRETA quanto ao papel da vítima.

CFP · Banca própria · 2026

Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a participação do membro do Ministério Público na fase de investigação policial…

CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2012

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. No curso do inquérito policial, os indiciados poderão requerer qualquer diligência,…