Questão de PedagogiaLegislação da Educação
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG
- Ano:
- 2016
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Q1230221 “A Constituição Brasileira de 1988 define, no Art. 226, parágrafo 4: entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes. Também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 25, define como família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.” Acerca das definições de família, assinale a afirmativa INCORRETA
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Gabarito: Alternativa C.