Questão de Direito TributárioTributos Municipais, ISSQN
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Telebras
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-146080-111
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.
Atualmente, a prestação de serviços de comunicação sujeita-se à incidência do ISS, tributo de competência municipal.
Atualmente, a prestação de serviços de comunicação sujeita-se à incidência do ISS, tributo de competência municipal.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.