Questão de Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas MunicipaisBens e Instalações sob Proteção

Manoel é guarda municipal do município ZX, cujo corpo de funcionários é superior a duzentos integrantes. Nos termos da Lei federal nº 13.022/2014…

SELECON · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2020

Ainda dentro do estudo da Lei 13.022/2014 as guardas municipais não poderão ter efetivo superior aos percentuais abaixo apresentados, exceto:

Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2022

Nos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar que, entre outros, é um requisito…

VUNESP · Prefeitura de Guarulhos - SP · 2022

A Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014. Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 7º, As guardas municipais não poderão ter efetivo…

Instituto Darwin · Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE · 2023