Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a respeito da figura do Empregador, é corretor afirmar:

Question

Accepted Answer

sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

Answer

não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo desnecessária, para a configuração do grupo, a atuação conjunta das empresas dele integrantes.

Answer

considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação exclusiva de serviço.

Answer

equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições com fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados e prestadores de serviços.

Answer

caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, serão de responsabilidade do sucedido.

Questão de Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego, Das relações laborais

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