Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar que:

FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007

Políticas Públicas “Talvez soe estranho para as gerações mais jovens, mas, há pouco mais de 20 anos, o funk era considerado um fenômeno carioca aqui…

FCC · Prefeitura de São Paulo - SP · 2025

À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a…

CESPE / CEBRASPE · 2024

É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão,…