Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão,…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Julgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo. De acordo com a jurisprudência do STF, na hipótese de…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2025

Q913245 Considerando o dispositivo constitucional previsto no art. 5º, inciso XXXVI (“a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico…

IDECAN · AGU Provas: IDECAN - 2014 - AGU - Administrador ... · 2014

Conforme artigo 5º , XLII, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6º, § Único das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações…

VUNESP · 2025

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Em nenhuma circunstância…