Quanto ao crime de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a consumação independe da ocorrência de efetivo prejuízo para a Administração Pública.

Answer

esse tipo penal não alcança a exclusão indevida de dados corretos em banco de dados da Administração Pública.

Answer

só pode ser praticado por funcionário público autorizado a operar com sistemas informatizados, não admitindo coautoria nem participação.

Answer

esse tipo penal não alcança a conduta do funcionário público que facilita a inserção de dados falsos em banco de dados da Administração Pública por terceiro.

Answer

o dolo é genérico, não exigindo a finalidade de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou de causar dano.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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