Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PC-CE
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q235038
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Assinale abaixo o único crime que não é considerado hediondo pela Lei nº 8.072/1990:
IDECAN · Prefeitura de Maracanaú - CE · 2023
Com relação ao crime de tortura , definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas: I. a pena é aumentada se o crime é cometido por…
VUNESP · 2010
Segundo a Lei de Execução Penal, a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Em relação aos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003), é INCORRETO afirmar que será
FCC · MPE-RS · 2010
Considere as categorias abaixo. I - Integrantes das guardas municipais dos municípios com mais de 50.000 (cinqüenta mil) e menos de 500.000…
FAURGS · 2011
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