Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- ISET
- Órgão:
- Prefeitura de Jaguaquara - BA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3537087
Criança e do Adolescente), julgue os itens abaixo com V
para as verdadeiras e F para as falsas.
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando
ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,
assegurando-se-lhes:
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola; ( ) Direito de ser respeitado por seus educadores; ( ) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer
às instâncias escolares superiores; ( ) Direito de organização e participação em entidades
estudantis; ( ) Direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo
pedagógico, bem como participar da definição das propostas
educacionais.
Marque a alternativa abaixo que corresponde à sequência
correta, de cima para baixo.

