Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- CMM - Concursos e Seletivos
- Órgão:
- Prefeitura de Bataguassu - MS
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2056014
1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – (ECA),
a criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sendolhes garantidas, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o
seu desenvolvimento:
Assinale a alternativa correta:

