Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- TJ-SC
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q984286
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Conforme posição jurisprudencial predominante, inclusive no STJ, condenado o réu pela prática do crime de tráfico de entorpecentes à pena privativa…
TJ-DFT · 2005
Sobre o livramento condicional, é INCORRETO afirmar que:
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2023
Não é possível a incidência de uma causa de aumento de pena sobre a pena resultante da incidência de uma qualificadora.
Instituto Consulplan · 2019
No que se refere ao Código Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.…
INSTITUTO AOCP · MPE-RS · 2021
João e Pedro ajustaram entre si a prática de um furto a uma loja de produtos importados que julgavam estar abandonada. Segundo o acerto, João…
CESPE / CEBRASPE · MJSP
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