Gabarito: ERRADO.
No que se refere ao Código Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.…
INSTITUTO AOCP · MPE-RS · 2021
João e Pedro ajustaram entre si a prática de um furto a uma loja de produtos importados que julgavam estar abandonada. Segundo o acerto, João…
CESPE / CEBRASPE · MJSP
A aplicação da pena não pode ter finalidade exclusivamente retributiva.
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
Considere as seguintes afirmativas: 1. Cominadas cumulativamente, em lei especial, penas privativas de liberdade e pecuniária, é possível a…
NC-UFPR · 2013
Considera-se documento suficiente para a comprovação dos maus antecedentes do acusado:
VUNESP · 2024
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