Gabarito: Alternativa B.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Em nenhuma circunstância…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos…
CESPE / CEBRASPE · 2015
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. Não viola a cláusula do devido processo legal a exigência de arrolamento…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
Tendo sido noticiado pela imprensa que haviam sido formuladas denúncias contra si perante a Corregedoria-Geral da União, as quais afirma serem…
FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2012
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