Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2414852
O fato de Maria ter recorrentemente retornado ao convívio de João influenciou na dinâmica do relacionamento e, em caso de condenação, serve como circunstância judicial favorável a João na dosimetria da pena, uma vez que o comportamento da vítima facilitou o delito.
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Gabarito: ERRADO.

