Gabarito: ERRADO.
Para que o agente seja considerado imputável no âmbito penal militar, basta que possua a capacidade de entender o caráter ilícito do fato, sendo…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, o quantum de redução de pena para embriaguez acidental incompleta difere do quantum aplicável à semi-imputabilidade por doença mental.
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No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A comprovação da embriaguez preordenada afasta a excludente de imputabilidade e…
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A absolvição imprópria por inimputabilidade no CPM gera reincidência caso o agente venha a praticar novo crime.
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A presunção de imputabilidade no CPM é relativa, podendo ser afastada mediante prova em contrário.
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