Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

O CPM adota dois critérios distintos para aferição da imputabilidade: o biopsicológico (regra geral) e o puramente biológico (menores de 18 anos).

CFP · PMAL · 2026

No que se refere à embriaguez culposa no CPM, julgue o item: A embriaguez culposa, aquela resultante de negligência ou imprudência do agente, não…

CFP · PMAL · 2026

A capacidade de autodeterminação, pilar da imputabilidade penal militar, refere-se à possibilidade de o agente agir de forma diversa daquela que…

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a embriaguez culposa ocorre quando o agente, por imprudência ou negligência, se coloca em estado de embriaguez.

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a absolvição imprópria produz os mesmos efeitos que a absolvição imprópria no CP comum, ambas com possibilidade de imposição de medida de…