Gabarito: CERTO.
Sargento que falsifica documento de dispensa médica para se ausentar do serviço pratica crime de falsificação de documento militar (art. 311 do CPM).
CFP · 2026
O princípio da insignificância é aplicável aos crimes impropriamente militares, como o furto, conforme jurisprudência do STM e STF.
CFP · 2026
Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de deserção especial ocorre quando o oficial ou praça com estabilidade se ausenta do serviço sem…
CFP · PMAL · 2026
O erro sobre a pessoa no CPM transfere para a vítima efetiva as qualidades e condições da pessoa visada pelo agente, de modo que o agente responde…
CFP · PMAL · 2026
Sobre o Código Penal Militar, se um civil invade com o seu carro um quartel militar sem autorização, ele
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014
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