Gabarito: Alternativa D.
O dolo eventual é admissível nos crimes impropriamente militares, aplicando-se as regras da Parte Geral do CPM.
CFP · PMAL · 2026
O crime de apropriação indébita de valores recebidos por militar da ativa em razão do cargo para aquisição de material de expediente configura…
CFP · 2026
O militar que recebe propina de civil para permitir trânsito irregular de veículos em área militar comete crime militar de corrupção passiva.
CFP · 2026
O policial militar de férias que agride um civil em uma praia não comete crime militar, salvo se estiver atuando em razão da função.
CFP · PMAL · 2026
A conspiração, prevista no art. 152 do CPM, é o concerto entre dois ou mais militares para a prática do motim.
CFP · PMAL · 2026
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