Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Banca:: FCC
Ano:: 2017
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q832334

O caso Favela Nova Brasília em que o Estado Brasileiro foi julgado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trata

Ado direito das minorias, especialmente negros e indígenas.Bdo direito de petição e o acesso à justiça.Cde violações do direito à vida e à integridade física.Ddo direito à moradia em condições precárias nas grandes cidades.Eda convivência entre o direito ao meio ambiente e a intervenção humana.

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Gabarito: Alternativa C.

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A respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.

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