Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PC-CE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3383817
Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca da estabilização da tutela antecipada, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
Uma concessionária de transporte público ajuizou ação de anulação de ato administrativo do estado, questionando auto de infração que lhe havia…
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
Consoante o CPC, no procedimento da tutela de urgência, cessa a eficácia da tutela cautelar concedida em caráter antecedente se I o autor não deduzir…
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2025
Assinale a opção correta no que concerne à tutela provisória de urgência.
CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025
A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do poder público, das tutelas provisórias previstas no CPC e da execução contra a fazenda…
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · 2024
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