Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de São José - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3029725
março de 2016, as políticas e programas governamentais de apoio às famílias, incluindo as visitas domiciliares e os programas de promoção da paternidade e
maternidade responsáveis, buscarão a articulação das
áreas de saúde, nutrição, educação, assistência social,
cultura, trabalho, habitação, meio ambiente e direitos
humanos, entre outras, com vistas ao desenvolvimento integral da criança. […] § 3º As.........(1).........deverão receber.........(2)........sobre maternidade e paternidade responsáveis, aleitamento
materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil integral, prevenção
de acidentes e educação sem uso de castigos físicos,
com o intuito de favorecer a formação e a consolidação de vínculos afetivos e estimular o desenvolvimento integral na primeira infância.
Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas numeradas do texto.

