Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3869915
Assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 13.257 sobre a participação social na proteção e promoção da criança na primeira infância.

