Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-AP
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1786392
Com relação a dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os
itens seguintes.
I Mesmo em situações em que a União tiver que intervir no
domínio econômico para normalizar o abastecimento, haverá
a necessidade de processo licitatório.
II Nos casos de grave perturbação da ordem, é dispensável a
licitação.
III Na contratação de associação de pessoas com deficiência
física para prestação de serviços, atendidos os dispositivos
legais, prescinde-se de licitação.
IV Na contratação direta de profissional de setor artístico, ainda
que ele não tenha o consagramento pela crítica especializada,
é inexigível o processo licitatório.
Estão certos apenas os itens
itens seguintes.
I Mesmo em situações em que a União tiver que intervir no
domínio econômico para normalizar o abastecimento, haverá
a necessidade de processo licitatório.
II Nos casos de grave perturbação da ordem, é dispensável a
licitação.
III Na contratação de associação de pessoas com deficiência
física para prestação de serviços, atendidos os dispositivos
legais, prescinde-se de licitação.
IV Na contratação direta de profissional de setor artístico, ainda
que ele não tenha o consagramento pela crítica especializada,
é inexigível o processo licitatório.
Estão certos apenas os itens
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Gabarito: Alternativa C.