Gabarito: Alternativa D.
Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais, compareceu à sede da Justiça Federal no estado do Amazonas, tendo sido ouvido, na…
FGV · 2025
Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, em relação ao crime de corrupção passiva, assinalar a alternativa CORRETA:
OBJETIVA · 2023
A reparação do dano depois de sentença irrecorrível, pelo funcionário que comete crime de peculato culposo, nos exatos termos do § 3.º do art. 312 do…
VUNESP · 2011
Assinale a única alternativa que não apresenta necessariamente exemplos de funcionário público para fins penais.
VUNESP · 2009
De acordo com a jurisprudência e a doutrina pátria, é possível a aplicação do princípio da insignificância no seguinte crime contra a Administração…
IBADE · 2022
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