Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos (aspectos gerais)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q248667
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem.
Na sentença do caso Gomes Lund versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que o dever de investigar e punir os responsáveis pela prática de desaparecimentos forçados possui caráter de jus cogens.
Na sentença do caso Gomes Lund versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que o dever de investigar e punir os responsáveis pela prática de desaparecimentos forçados possui caráter de jus cogens.
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Gabarito: CERTO.