Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos (aspectos gerais)
- Banca:
- MPM
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1837942
O indigenato constitui o arcabouço jurídico do direito originário dos índios às terras que ocupam, sendo ele fonte primária e congênita da posse…
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O sistema prisional deve ser administrado de forma a garantir a dignidade dos presos, respeitando princípios fundamentais estabelecidos nas Regras de…
IDECAN · DEGASE · 2025
O art. 24 da Convenção sobre os direitos das crianças dispõe que os Estados Partes garantirão a plena aplicação dos direitos de saúde e dos serviços…
IDECAN · DEGASE · 2025
O Decreto nº. 6.861, de setembro de 2009, criou os chamados “territórios etnoeducacionais” estabelecendo uma nova base administrativa de planejamento…
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A formação profissional e a oferta de trabalho para jovens privados de liberdade devem estar alinhadas a princípios que garantam sua dignidade e…
Gabarito: Alternativa C.
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