Sobre o defensor constituído e o defensor dativo no processo penal, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

A constituição de defensor independe de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.

Answer

O defensor dativo, por atuar gratuitamente, não pode ser intimado pessoalmente dos atos do processo, bastando a publicação no órgão oficial.

Answer

O defensor dativo é obrigado a aceitar a defesa, não lhe sendo permitido recusar a nomeação ainda que apresente motivo relevante.

Answer

O defensor constituído que abandona o processo não sofre qualquer sanção, podendo retirar-se a qualquer momento sem comunicação ao juízo.

Answer

O acusado que tiver defensor constituído não pode, em hipótese alguma, ser assistido cumulativamente pela Defensoria Pública.

Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais