Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Considerando as funções institucionais do Ministério Público no processo penal, analise as assertivas a seguir:
I. O Ministério Público atua como parte (dominus litis) na ação penal pública, mas também como fiscal da ordem jurídica.
II. Compete ao Ministério Público requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial.
III. O Ministério Público pode oferecer a denúncia oralmente em qualquer rito, sendo vedada a forma escrita.
Quais estão corretas?
I. O Ministério Público atua como parte (dominus litis) na ação penal pública, mas também como fiscal da ordem jurídica.
II. Compete ao Ministério Público requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial.
III. O Ministério Público pode oferecer a denúncia oralmente em qualquer rito, sendo vedada a forma escrita.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa A.