Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)
- Banca:
- Instituto Darwin
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3163063
Além de estar prevista na Constituição Federal, a responsabilidade do Estado na promoção e proteção dos direitos humanos decorre do contexto global de tratados e convenções capitaneados por organizações internacionais, como a ONU e a OEA, por exemplo. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um dever positivo do Estado decorrente da sua responsabilidade no âmbito dos direitos humanos.
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Gabarito: Alternativa A.