De acordo com o Código Civil e com o entendimento
jurisprudencial do STJ, a renúncia à herança

Question

De acordo com o Código Civil e com o entendimento jurisprudencial do STJ, a renúncia à herança

Accepted Answer

é um ato solene, que deve ser realizado de forma expressa, por instrumento público ou por termo judicial, sob pena de nulidade.

Answer

é um ato solene, que deve ser realizado de forma expressa, por instrumento público ou por escrito particular, exceto se feito por procurador, caso em que deve ocorrer por instrumento público.

Answer

é um ato solene, que deve ser realizado de forma expressa, por instrumento público ou por termo judicial, sob pena de anulabilidade.

Answer

não exige forma especial, desde que manifestada por pessoa capaz e com pleno discernimento.

Answer

não exige forma especial e pode ser realizada tanto pelo sucessor do herdeiro quanto por terceiro que o represente.

Questão de Direito CivilDireito das Sucessões

Mais questões de Direito Civil

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento