Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

Banca:: VUNESP
Ano:: 2012
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q311782

No crime de estupro,

Anão é possível a responsabilização penal por omissão.Bhá presunção de violência quando a vítima não é maior de 14 anos.Ca tipificação não exige o contato físico entre a vítima e o agente.Dcomo regra, a ação penal é privada, exigindo-se a queixa-crime.

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Gabarito: Alternativa C.

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Em relação aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

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