João passeava com seu filho de 3 anos em um bosque ermo quando um cão feroz, sem coleira e desacompanhado,…

Question

João passeava com seu filho de 3 anos em um bosque ermo quando um cão feroz, sem coleira e desacompanhado, tentou atacar a criança. Encontrando um tronco de madeira no chão, pegou o objeto e deu uma paulada no animal, que fugiu machucado. Diante da situação hipotética, João fo i denunciado.
Nesse caso, de acordo com o entendimento majoritário nos Tribunais pátrios,

Accepted Answer

João atuou em estado de necessidade, devendo ser absolvido.

Answer

João praticou o crime do Art. 32 da Lei n. 9.605 (Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.) e, por isso, deve ser condenado.

Answer

João atuou em legítima defesa, devendo ser absolvido.

Answer

João não poderá ter reconhecida a legítima defesa pelo fato de que esta causa de exclusão da ilicitude não pode ser aplicada quando a injusta agressão for praticada em face de terceiro.

Answer

João não poderá ter reconhecido o estado de necessidade, pois como pai ele tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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