Gabarito: CERTO.
No que se refere às causas de exclusão de ilicitude e à prescrição, julgue o seguinte item. Ocorre legítima defesa sucessiva, na hipótese de legítima…
CESPE / CEBRASPE · DPF · 2013
A Constituição Federal expressamente previu no art. 5º, XLV, que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, alçando a status constitucional o…
UEG · 2012
Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
"A ", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando…
FCC · TRE-RS · 2010
Durante um tratamento odontológico, um paciente perde um dente em decorrência de erro profissional, resultando em debilidade permanente da função…
FEPESE · 2026
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