Gabarito: Alternativa A.
João Fernandes foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. Quando se encontrava em regime…
FGV · 2015
Considerando disposições criminais atinentes às licitações públicas, de que trata a Lei n. 8.666/93, é correto afirmar que:
ESAF · 2012
No estabelecimento prisional Nova Canaã, o agente penitenciário João agrediu fisicamente o interno Tício, que cumpre pena por corrupção ativa. Para…
FUNIVERSA · 2010
O isolamento na própria cela é medida disciplinar que não pode ter duração superior a trinta dias, salvo a hipótese do regime disciplinar…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
Acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, julgue o item seguinte. O titular de porte de arma de fogo para defesa…
CESPE / CEBRASPE · BACEN · 2013
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