João Fernandes foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável.…

Question

João Fernandes foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. Quando se encontrava em regime semiaberto, foi encontrado na cela com um telefone celular escondido embaixo do seu colchão.

Diante dessa situação, é correto afirmar que João

Accepted Answer

praticou falta grave, mas, mesmo punido, não poderá ter o período de contagem do livramento condicional interrompido.

Answer

praticou falta grave e, caso punido, poderá ter todos os seus dias remidos revogados.

Answer

não praticou falta grave, pois a execução penal também está sujeita ao princípio da legalidade.

Answer

praticou falta grave e, caso punido, poderá ter até metade dos dias remidos revogados.

Answer

praticou falta grave, mas, mesmo punido, não poderá ter aplicada a regressão de regime de cumprimento de pena.

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