Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Conforme previsão constitucional sobre competência e organização da Justiça do Trabalho,

FCC · PGE-AP · 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), tem competência precípua para a guarda da Constituição

CESPE / CEBRASPE · 2021

Considere a seguinte afirmação: os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem o TSE são eleitos pelo próprio STJ. Essa afirmação é

CESPE / CEBRASPE · 2007

Considerando o disposto na Constituição Federal, é vedado ao Conselho Nacional de Justiça

FCC · Câmara Municipal de São Paulo - SP · 2014

Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz federal e juiz do trabalho.