De acordo com a Lei Federal nº 9.984/2000, é
competência da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico (ANA), EXCETO

Question

De acordo com a Lei Federal nº 9.984/2000, é competência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), EXCETO

Accepted Answer

organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Bacias (SNISB).

Answer

supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos.

Answer

fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União.

Answer

estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica.

Answer

estimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos.

Questão de Legislação FederalLei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica — Dispositivos e Aplicação