Questão de Legislação FederalLei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica — Dispositivos e Aplicação
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANESUL
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3536693
Mato Grosso do Sul (Sanesul) está elaborando um
estudo técnico para a expansão do sistema de
esgotamento sanitário em um município de Mato
Grosso do Sul. Durante a análise do projeto, ele
precisa garantir que a definição de esgotamento
sanitário esteja em conformidade com os
parâmetros estabelecidos pela ANA.
Considerando a legislação vigente e as diretrizes
para a gestão adequada dos esgotos sanitários, é
correto afirmar que o esgotamento sanitário é o

